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Coimbra será sempre para mim a cidade dos sonhos. A cidade de uma geração que sonhou libertar e mudar Portugal. Não apenas pela intervenção política. Mas também pela intervenção cultural, pelo teatro, pela poesia, pela música.

A geração que fundou o CITAC e deu projecção nacional e internacional ao TEUC. A geração da guitarra de António Portugal, da viola de Rui Pato, das baladas de José Afonso e das trovas de Adriano Correia de Oliveira. A geração de onde sairia António Arnaut para mais tarde fundar o Serviço Nacional de Saúde.

Para mim Coimbra, é também a lição de três referências fundamentais: Paulo Quintela e a lição da língua portuguesa; Fernando Valle e a lição da fraternidade e da tolerância; Miguel Torga e a lição da liberdade e da portugalidade.

E por isso eu lembro hoje essa Coimbra, não com saudades do passado, mas com saudades do futuro que todos então sonhámos. E é em nome desse sonho que venho dizer-vos, sem ambiguidades, que não serei candidato a qualquer preço.

Não serei candidato para renegar os meus valores, a minha vida e as minhas convicções. Quem quiser apoiar-me terá de apoiar-me tal como sou.

Sou um republicano para quem a ética republicana não se funda apenas na lei, mas na consciência e no comportamento.

Sou um socialista para quem o socialismo, antes de ser uma ideologia e um projecto de poder, é uma ética e um humanismo.

Sou um democrata para quem a democracia deve ser uma vivência transparente e não um jogo obscuro de poder pelo poder.

Sou um patriota para quem Portugal não é um sítio, mas uma história, uma língua, uma cultura, uma identidade.

Não me candidato para promover a queda de governos, nem para governar por interposta pessoa, mas para inspirar o cumprimento do projecto que está inscrito na Constituição : democracia política, democracia económica, democracia social.

Mas também uma cidadania moderna alargada à multiplicidade de identidades, à inclusão, ao reconhecimento da participação política aos não nacionais, à não discriminação das pessoas com incapacidades, à protecção das pessoas em situação de dependência, aos novos direitos surgidos dos avanços científicos e tecnológicos, aos novos direitos emergentes, como o direito à segurança vital (água potável, energia, alimentação), bem como o direito à protecção do ambiente, à diversidade de orientação sexual e ao desenvolvimento pessoal.

Portugal está a viver um clima de suspeição, insinuação e crispação que contamina a saúde da República.

Há que repor rapidamente a normalidade democrática, a cooperação institucional, o primado do interesse nacional sobre o excesso de tacticismo, de cálculo e de intriga política.

A estabilidade é hoje um factor estratégico para o país enfrentar a grave crise económica e financeira. Tal só é possível restabelecendo a confiança, a serenidade, a transparência e a ética pública como fundamento da Democracia.

Os portugueses querem um país justo e limpo, um país decente, onde as instituições funcionem, o governo governe, a Assembleia legisle e fiscalize e o Presidente da República zele pelo cumprimento da Constituição e dos princípios fundamentais do Estado de Direito.

Passados menos de quatro meses sobre a realização de eleições, os portugueses não compreendem que se esteja a viver uma crise política, que é sobretudo de credibilidade e confiança, em vez de se procurar resolver as dificuldades que enfrentam no dia a dia: o desemprego, as falências, a precariedade, a falta de meios para pagar a casa, a escola e a alimentação dos filhos.

Há cerca de três dias, num programa de Televisão sobre as dificuldades dos precários, um dos entrevistados definiu a sua geração da seguinte maneira: “Geração nem nem, nem trabalho, nem futuro”.

Fiquei profundamente chocado e revoltado. Porque não foi este o Portugal que nós sonhámos. Não foi por um Portugal assim que nós lutámos.

É preciso mudar. Mudar o sentido da política. Mudar o conteúdo da Democracia, para criar em Portugal, como defendia o grande António Sérgio, as condições concretas da liberdade.

Porque não é possível um país onde os jovens sentem que não têm lugar.

Não é possível um país onde os jovens dizem, como outro dos entrevistados disse, que são a geração perdida.

E por isso, como costumava dizer Miguel Torga, “é preciso ser contra isto para ser por isto”.

É esse o sentido da minha candidatura: o país, as pessoas, o bem comum.

Nunca confundi política com negócios, nem nunca pus projectos pessoais ou de partido acima dos superiores interesses do país e da democracia.

Nunca sacrifiquei os valores essenciais que sempre pautaram a minha conduta: o sentido da honra, da integridade e do serviço desinteressado à causa pública.

Lembro-me bem de como era viver sem democracia, sem imprensa livre nem tribunais independentes, sem oposição e com a economia reduzida a meia dúzia de grupos económicos enfeudados a um só homem.

Só quem não viveu esses tempos - ou não sabe o que foram esses tempos – pode afirmar que hoje não há liberdade de expressão em Portugal. Há liberdade, felizmente há liberdade.

É uma conquista que deve ser protegida, consolidada e acarinhada, com abertura, tolerância, respeito pela diferença e intransigência perante qualquer tentativa de abuso, condicionamento ou controlo da comunicação social.

Trata-se de um princípio que deve estar inscrito no código moral de qualquer democrata e sobretudo de todos os socialistas, dado o capital único do PS na defesa da liberdade e na construção da democracia em Portugal.

Mas a liberdade de informar não pode ser sinónimo de devassa. A lealdade de qualquer jornalista que se preze deve ser para com a verdade dos factos. É uma função essencial ao normal funcionamento da democracia. Os limites são conhecidos, estão definidos na lei e devem ser respeitados por todos.

Há princípios constitucionais que consubstanciam o espírito do 25 de Abril e constituem os pilares do Estado de Direito: subordinação do poder económico ao poder político democrático; autonomia e independência da comunicação social; separação do poder político, do poder legislativo e do poder judicial.

Sempre me opus e oporei às promiscuidades que resultam da subversão destes princípios.

Qualquer uma dessas promiscuidades contamina a saúde da República.

É o caso, por exemplo, da promiscuidade entre a justiça, a política e a comunicação social.

Quando a Justiça não funciona cai-se no justicialismo. E o justicialismo substitui os tribunais pela praça pública. Sempre que tal acontece é a própria justiça que está em causa. E com ela o Estado de Direito.

Não há segredo de justiça quando a justiça não funciona. Ou quando alguns dos agentes fundamentais do sistema judicial se convencem de que a justiça não funciona e decidem passar, eles próprios, à acção, arvorados em justiceiros.

Essa é outra perigosa tentação. Sabe-se como começa, não se sabe onde acaba.

Ninguém está acima da lei. E ninguém está acima da crítica. Nem governo, nem parlamento, nem Presidente, nem justiça, nem comunicação social. Cada um deve cumprir a sua função numa lógica de serviço público, não numa lógica conspirativa ou justicialista.

Portugal enfrenta uma crise que não é apenas orçamental, é económica e social, com causas externas e causas nacionais. Umas frases infelizes de Joaquim Almunia e as notações negativas das agências de rating fizeram com que Portugal possa perder centenas de milhões de euros só de juros a mais. Sublinhe-se que estas agências, que já se enganaram na crise de 2007, não estão abrangidas por nenhum regime de responsabilidade jurídica. Podem sujeitar um país a sacrifícios incalculáveis. E nada lhes acontece. Já não se trata de economia de mercado. Trata-se pura e simplesmente de ditadura do mercado. Parece, aliás, que nada se aprendeu com a crise que está longe de ter sido ultrapassada. Toda a gente sabe que a crise foi provocada pela especulação de um sistema financeiro não controlado. Mas um cidadão desprevenido que oiça agora certos economistas e analistas fica com a sensação de que a culpa é sua. A culpa é sua e de outros cidadãos que reclamaram aumentos de salários, saúde pública, enfim, privilégios impossíveis de assimilar por um sistema que teria funcionado bem se não fosse a loucura dos cidadãos que reclamam os seus direitos.

Eles aí estão outra vez, os mesmos tecnocratas do sistema. Com as mesmas receitas e a mesma arrogância de sempre.

Criticaram-me por eu ter dito que era preciso outra economia. E até me acusaram de não saber de economia. Mas a economia que nos conduziu ao desemprego, às desigualdades e à precariedade não é a economia que precisamos de saber.

A economia que fecha todos os dias fábricas e empresas, que estimula o consumismo desenfreado e que provoca cada dia novos sobre-endividados não é a economia que precisamos de saber. Já estamos cansados desta economia em que os lucros são sempre privados e as perdas são sempre socializadas.

A economia que precisamos de saber é outra. É a economia que permite a uma família de desempregados sobreviver com dignidade. É a economia de quem partilha e é capaz de multiplicar valor sem exploração e sem subsidiodependência. É a economia de quem sabe criar emprego, inovar e valorizar as suas empresas e os seus trabalhadores. Precisamos de outra economia.

Outra economia que é talvez a que levou um homem que foi operário e é hoje presidente do Brasil, a acreditar e conseguir o que outros não conseguiram: fazer com que os seus compatriotas vivam melhor. Também Lula da Silva foi acusado de não saber de economia. Mas afinal parece que ele é que sabia. Sabia de outra economia.

Uma economia voltada para as pessoas. É essa que nos interessa. É essa de que precisamos.

Em democracia só é possível liderar pelo exemplo. A nossa República padece de um excesso de tacticismos. Não é um bom exemplo, nem uma forma sã de liderança.

Há cargos que são um encargo e um risco. Não podem ser um refúgio de silêncios pendentes, nem de cálculo pessoal.

Vivemos um momento difícil, que deve ser enfrentado com palavras claras e uma atitude inspiradora, em vez de manobras de bastidores que apenas agravam a crise instalada. Por vezes interrogo-me se uma certa forma de distanciamento tem com objectivo ajudar a ultrapassar a crise ou capitalizar com ela. Em democracia há sempre soluções para as crises, desde que exista vontade de as vencer. Cabe aos órgãos de soberania e aos partidos políticos promover a necessária clarificação.

Como disse um clássico (Tocqueville) “ As sociedades políticas não são as leis feitas, mas as ideias, as crenças e os sentimentos dos homens que as lideram”.

É nesse sentido que eu penso que a próxima eleição presidencial se reveste de capital importância. É através dela que se pode operar no país uma mudança. Pelas ideias, pelo exemplo, pelo projecto. O resultado da próxima eleição presidencial pode traduzir-se num avanço ou numa regressão.

Não só para o PS, não só para a esquerda, mas para todos aqueles que defendem uma cidadania mais avançada, mais aberta, mais justa e mais exigente.

Sei bem o que é preciso para ganhar. É um combate difícil. Mas a vitória é possível.

Não com base na desunião ou numa falsa unidade de propósitos.

Não se confundirmos questões pessoais com questões políticas.

Não se houver quem esteja mais empenhado em patrocinar candidatos contra a minha candidatura do que em derrotar o candidato da direita. O ressentimento nunca foi um motor para a vitória.

É tempo de saber quem quer unir e quem quer dividir.

É tempo de saber quem quer ganhar e quem quer apenas ajustar contas e atrapalhar.

Nós não nos enganamos de combate.

Nós não nos enganamos de adversário.

Nós não estamos aqui por azedume nem por interesse pessoal.

Estamos aqui por ideal democrático, estamos aqui pela esquerda dos valores, estamos aqui por fidelidade ao combate de toda a vida.

A todos nós exige-se bom senso, espírito construtivo e um grande sentido da responsabilidade.

Para superarmos as nossas diferenças em nome do que é essencial.

Para construirmos a unidade que é o primeiro passo para a vitória.

Eu acredito que é possível e é por isso que estou aqui. Tal como sou, com uma independência que não tem preço e com princípios que não são negociáveis.

Como um homem livre apoiado por homens e mulheres livres, determinado a lutar e a vencer, com todos vós, por uma nova esperança para a República e para Portugal.

19 de Fevereiro de 2010

Como apoiante de Manuel Alegre, e deveria acrescentar como otimista, estou duplamente satisfeito por o PS ainda não manifestado o seu apoio e por Fernando Nobre ter anunciado ser candidato à Presidência da República.

A atual indecisão do PS é muito positiva para Manuel Alegre. A candidatura de Alegre quer-se suprapartidária. Com os apoios já manifestados, só o anúncio do apoio formal do PS poderia fazer pairar alguma sombra sobre o desígnio do suprapartidarismo. Entretanto é natural que muitos daqueles que, manifestando algumas reservas à candidatura de Alegre, mas que admitem apoiá-lo não sendo a sua candidatura partidária, ou muitos dos crónicos indecisos, se aproximem do candidato. Possibilidade que, convenhamos, seria tanto mais difícil quanto o PS manifestasse formalmente um apoio extemporâneo. Com o passar do tempo e com o aparecimento de candidaturas de que o PS quererá, desde cedo, demarcar-se (o que não pode fazer com  a candidatura de Manuel Alegre), restará pouca margem ao PS para não declarar formalmente o seu apoio. Pelo caminho, muitos militantes do PS se irão juntando a Alegre (como se viu no jantar de 19 de Fevereiro, em Coimbra, e como já se tinha visto nas últimas eleições presidenciais). Outros, fiéis à posição oficial do partido, só no momento exato se mostrarão. E mesmo aqueles que, sendo do PS, tenham algo que não perdoam a Alegre ficarão sem outra escolha que não seja, apoiar Alegre ou, de algum modo, abster-se, apoiando, dessa forma, Cavaco ou o candidato da direita. Pelo caminho que nos levará até às eleições gostaria também que o meu otimismo me fizesse acreditar que o PCP vai ser capaz de se juntar a uma candidatura de esquerda. Mas, com o PCP, o meu otimismo tem limites.

Ao contrário de muitas opiniões dou uma importância relativa à candidatura de Fernando Nobre. Em rigor, sem o apoio do qualquer partido com assento parlamentar, Fernando Nobre parte de um limiar de expetativa de votos abaixo do que Soares alcançou nas últimas eleições. Desejo que Fernando Nobre leve a sua candidatura até ao fim por duas razões essenciais. Em teoria, aumentará a taxa de participação nas eleições e isso reforça a perspetiva de uma segunda volta. Por outro lado, considero que os próximos tempos mostrarão que fernando Nobre, com a rede de contatos que estabeleceu enquanto Presidente da AMI, é capaz de captar mais votos na área do centro direita que na área do centro esquerda, o que, em teoria, levará a que tire mais votos a Cavaco que a Alegre.

Diversas novidades na candidatura de Alegre:

- O sítio web de Manuel Alegre foi remodelado, incluindo agora locais para as pessoas manifestarem o seu apoio, AQUI;

- O discurso de ontem, em Coimbra, perante um jantar com 600 pessoas, foi tão equilibrado como incisivo e frontal. Criticou a promiscuidade entre a justiça, a política e os media; avisou que não é candidato a qualquer preço; e vincou a necessidade de mobilizar forças: " A vitória é possível, disse Alegre, mas "não se houver quem esteja mais empenhado em patrocinar candidatos contra a minha candidatura do que em derrotar o candidato da direita. O ressentimento nunca foi motor para a vitória."  Discurso disponível AQUI.

- A mobilização conseguida em Coimbra foi inédita, senão um autêntico record para uma candidatura que nem sequer tem ainda a organização montada: cerca de 600 pessoas num jantar, a um ano das Presidenciais. E não estiveram mais porque as inscrições esgotaram há uma semana. Sintomático.

- Reacções nos media AQUI e AQUI, entre outras.

Realiza-se hoje um jantar em Coimbra de apoio a Manuel Alegre, a decorrer às 20h00 no hotel D. Inês. Com mais de 500 inscrições, a lotação está esgotada já há muito. Segundo a organização, continuam a chegar a todo o momento novos pedidos de participação.

Como todos sabemos, vivemos hoje tempos difíceis, afectados por uma crise económica e financeira grave. Situação agravada – no caso particular de Portugal – por uma crise de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, nos partidos políticos e na própria capacidade de liderança de muitos dos nossos líderes. Com efeito, não é por acaso que, com quase um ano de antecedência, a eleição para a Presidência da República em 2011 se apresenta, no actual contexto político, com uma importância crucial para a evolução sustentada do nosso sistema democrático. Em boa parte, os cidadãos depositam uma grande dose de expectativas e esperança nesta eleição.

A mobilização atingida neste jantar, a um ano das eleições, é um forte sinal da adesão das pessoas à candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República. Importa sublinhar a importância deste evento, aguardando-se com expectativa o discurso de Manuel Alegre. Nas palavras dos organizadores deste mega-encontro de apoiantes em Coimbra, “Não é só a ligação afectiva de Coimbra que se põe á mostra na presença a este jantar. É muito mais do que isso! Trata-se da manifestação de um voto de confiança e de esperança em quem assegura a defesa dos valores da Honra, da Ética, da Firmeza de Carácter e do traço de união entre os portugueses -- o sentido nobre da Portugalidade.”

Portugal precisa da força anímica de alguém que, de facto, se empenhe no zelo pela qualidade de vida dos Portugueses. Pela qualidade de vida, pela qualidade da Democracia e pela qualidade da Liberdade. Ao contrário do que se difunde e se propagandeia, o problema português não reside em questiúnculas políticas e não se resolve com a mudança gratuita dos actores governativos. O problema do país é, indiscutivelmente, a economia. A economia que hoje se reconhece completamente destroçada e cujos esforços de reconstrução requerem à política, a criação de condições de estabilidade.

Para isso, Portugal precisa de quem possa falar com uma autoridade ética, devidamente reconhecida em termos sociais e caucionada institucionalmente, sobre os caminhos a ponderar e a desenvolver no contexto do investimento conjunto que é necessário levar a cabo, para que o país encontre o ponto de sustentabilidade económico-financeira, a partir do qual se possa consolidar a sociedade moderna que se pretende, de há muito, construir. Alguém com um perfil ético capaz de garantir o olhar distanciado, sério e objectivo que, assente numa forte experiência da vida política, possa revelar o entendimento profundo das causas sócio-culturais, subjacentes aos mecanismos que resistem à mudança qualitativa dos procedimentos e dos métodos de intervenção sócio-política que é urgente assumir para que se materializem soluções que, a não serem apontadas e concretizadas nos deixarão sucumbir, como país, ao atavismo estrutural que se denota nas práticas colectivas tradicionais que a tecnologia não resolve e que pode resultar no pior cenário que as tendências económicas permitem prever.

A Presidência da República é a instituição que, por excelência, deve ser ocupada por quem corresponda ao desempenho eficaz deste perfil: o perfil de um exercício tutelar, de saber, responsabilidade e ponderação, cuja pronúncia implica, no âmbito da hierarquia dos órgãos de soberania republicanos, ser ouvido nos diagnósticos e nas sugestões que funcionam como referenciais activos da vida social, política e institucional. Por princípio, os Presidentes da República, por inerência estatutária ou pelos resultados dos seus mandatos, são colectivamente considerados e respeitados. Porém, raros foram os que partiram para o exercício destas funções, com um capital de confiança cívica que ultrapassasse a dimensão político-partidária… e esta dimensão do problema é, hoje, particularmente incisiva no contexto de democracias fragilizadas por economias nacionais, marcadas por sérias dificuldades de adaptação aos requisitos de uma sociedade globalizada, onde as lógicas macro-económicas e financeiras condicionam de forma determinante os rumos e ritmos de desenvolvimento. Por isso, o perfil cultural que se justifica defender para a Presidência da República é, nos tempos que correm, assaz diverso do que tem sido habitual. O Presidente da República tem hoje que ser um Homem simultaneamente da Cultura e da Política, capaz de compatibilizar, sem contradições demagógicas, o realismo pragmático e a empatia afectiva para com um povo que aspira à modernidade mas, que permanece alienado a estruturas de inter-conhecimento redutoras do exercício da competência e da meritocracia, com prejuízo da emancipação que viabiliza a competitividade. Neste contexto, a candidatura de Manuel Alegre é indiscutivelmente justa e adequada, ao país a que aspiramos e que podemos vir a ser… porque Portugal é um país feito “a pulso”, da Fundação aos Descobrimentos quando se optou pela improvável independência e o desbravar do incerto, face à incapacidade endógena de responder eficientemente às necessidades das pessoas, nos limites de um território esmagado pelas pressões exteriores e a fragilidade económica... um país que soube alcançar a Índia e o Brasil e que, depois, se perdeu nos meandros da gestão de uma riqueza que não soube gerir… um país que, a tropeçar, entrou em democracia, saindo da ditadura e da guerra colonial, para se confrontar, sem fazer os lutos racionais que a mudança requeria, com um modelo de desenvolvimento europeu específico cujas exigências só poderemos cumprir se nos reencontrarmos como identidade colectiva. Manuel Alegre disse-o: “É Preciso Um País (…) É preciso voltar a ter uma raiz (…)” e precisou-o, renovando o sentido e o modo de se dizer a Pertença, o Orgulho, a Identidade e o Ser, verbalizando o sentimento colectivo de que somos vítimas e de que precisamos de nos resgatar e que é o da (…) Pátria onde foi traída não só a independência mas a vida”. E, se o Poeta o disse, o Homem o fez, traçando o caminho improvável da consciência e da alma, provando que ser Político é mais do que integrar um ou outro grupo partidário e, isso sim, ter o interesse nacional como prioridade de vida. Por isso, pelo passado, pelo presente e pelo futuro, todos sabemos que, se queremos escapar às armadilhas que são as ilusões da pequena história dos dias, apoiar Manuel Alegre e elegê-lo Presidente da República de Todos os Portugueses é, qualquer que seja a perspectiva, da esquerda à direita, um imperativo nacional. Sejamos sérios, sejamos justos! Manuel Alegre é o Presidente da República de que os Portugueses Precisam… para que a esperança e a confiança sejam devolvidas aos cidadãos e para que o país possa respirar livremente com a tranquilidade de alma que nos fará caminhar, com firmeza e convicção, no sentido de um futuro melhor!

Ana Paula Fitas

Ana Paula Fitas é autora dos blogs a Nossa Candeia e Forum Palestina e co-autora do a Regra do Jogo

A candidatura presidencial de Manuel Alegre (MA) continua a suscitar controvérsia. Há os que o apoiam, os que o rejeitam, e agora, perante o facto consumado, surgem também os apoiantes "condicionais". O dr. Vital Moreira (VM) é um destes casos. Na sua crónica no PÚBLICO (26/01/2010) afirma que o PS não se pode "render sem condições" a Manuel Alegre, e que só mediante "um compromisso" tal candidatura pode obter "convictamente" o apoio dos socialistas. Na verdade o que VM pretende é que o PS "controle" MA, ou seja, se não se consegue impedi-lo, então que se lhe imponham condições.

Do alto da sua sapiência, enumera todo um rol de desvios "esquerdistas" e de "ingratidões" de MA ao seu partido. Alguém que nem é militante (ao que se sabe), no seu excesso de zelo, lança diversos anátemas a Alegre, um histórico do PS que ajudou a formatar a matriz social-democrata do partido.

O rol de atributos apontados a MA no citado texto é bem ilustrativo da reserva mental do deputado europeu. Acusações como a "separação política e ideológica" do PS e a "afinidade electiva com a esquerda radical" só podem vir de quem ignora a cultura pluralista do PS e não é capaz de admitir nenhum dos erros do anterior Governo de Sócrates. As aproximações de MA ao Bloco foram pontuais e justificadas. O "óbvio gaullismo"/tentações nacionalistas de MA e sua "hostilidade" à integração europeia não passam de afirmações gratuitas. MA afirmou repetidamente a sua crítica à tecnocracia e ao excessivo peso da economia financeira, a submissão à cartilha da OMC, mas também a defesa de uma Europa solidária, com instituições mais abertas aos cidadãos, uma democracia mais ampla e intensa, o que, perante a crise que hoje enfrentamos, se prova que foram críticas certeiras.

Se a aura de "esquerda" de Alegre brilhou mais na última legislatura, foi porque as políticas governativas do PS se pautaram por uma deriva de direita em diversos domínios, que MA teve a coragem de criticar. Foi justamente com essa postura de autonomia que consolidou o seu espaço de figura presidenciável. É verdade que o BE tenta aproveitar-se da situação na sua disputa com o PS. Compreende-se a necessidade disso. Mas a confusão é fictícia e deliberadamente fabricada, inclusive por alguma comunicação social.

Se, por acaso, MA aceitasse, respeitosa e disciplinadamente, as "directrizes" vindas do Largo do Rato, como pretende VM, seria não o MA que conhecemos, mas uma caricatura de si mesmo, que os portugueses rejeitariam. Alegre é quem é, e não pode vestir a pele de um socrático, para satisfazer o dr. VM ou outros que alinham no mesmo coro.

Como candidato vencedor que pretende ser, MA sabe com certeza que a sua candidatura tem de ser abrangente e terá de conquistar segmentos não só da esquerda, mas do centro e até da direita. Para tanto, só tem de mostrar o seu enquadramento na matriz ideológica do socialismo democrático, o seu apelo à cidadania activa e a sua consciência social dos problemas que assolam o país, a Europa e o mundo.

Publicado no jornal PÚBLICO de 07/02/2010 e em simultâneo no blogue Boa Sociedade

Alberto João Jardim voltou a chantagear o Governo com a exigência da alteração da lei das Finanças regionais para aumentar a transferência de verbas para a Madeira e a capacidade de endividamento da região. O Governo da República, num auto de dramatização política, bateu o pé e opôs-se.

O assunto não passaria de mais um episódio da já longa história de diatribes do Presidente do Governo Regional se não acontecesse em cenário de discussão do Orçamento do Estado e da chantagem da oposição para a sua aprovação. A lei acabou por ser aprovada hoje com os votos de todos os partidos da oposição. Isto depois da discussão e votação ontem de uma proposta, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da madeira, que dos iniciais 800 milhões de euros exigidos se contenta agora com a transferência de 50 milhões. A verdadeira questão não é o montante das verbas para a Madeira. É antes uma questão de princípio, que deve recusar uma gestão despesista que contrasta com a do Governo dos Açores que, com nove ilhas e uma população superior à da Madeira, e tendo uma dotação do Estado que não chega ao dobro das verbas, tem conseguido desenvolver a região sem necessidade de maior endividamento.

A verdade é que ninguém fica bem neste retrato. O Governo fez birra e fincou-se num braço de ferro chegando mesmo a ameaçar com a demissão. O PSD, que faz deste caso moeda de troca para viabilizar o OE, revela falta de sentido de Estado e oportunismo político. Também não se compreende a posição do BE e do PCP que recorrentemente vociferam contra o despesismo e o regabofe financeiro da Madeira, mas agora se juntam para o caucionar.

Lamentável foi a posição dos deputados socialistas madeirenses que alegando o “interesse regional” contribuíram para a aprovação da proposta. Já era tempo do PS Madeira ter uma posição firme e corajosa na defesa do interesse nacional, que inclui o dos madeirenses, e assim deixasse de embarcar nesta subserviência aos dislates financeiros do Alberto João. É por estas e outras que ele continua a ter votações albanesas que o perpetuam no poder.
 

João Gomes de Almeida lançou ontem a Nicotina Magazine, revista on-line de cultura subversiva e pós-revolucionária onde mistura uma editora, um bar, um restaurante, gente interessante, notícia, esquerda, direita, marche.

Neste primeiro número inclui entrevistas, faz referências à blogos(fera), divulga caixas sobre literatura, cinema, artes, dança, teatro e inclui uma crónica minha entre outras da autoria de Maria Isabel Goulão, Maria Inês de Almeida, Tomás Vasques, Nuno Ramos de Almeida e Vasco Campilho. É o que se chama ficar bem acompanhado.

A Nicotina Magazine tem tudo para vir a ser um êxito de edição. Aqui deixo ao João os meus parabéns pelo arrojo da iniciativa, os meus votos de maior sucesso para todas as vertentes deste seu projecto e o agradecimento pelo convite que me endereçou para fazer parte deste número de arranque.

"A pouco mais de um ano da escolha do novo Presidente da República começa a ser tempo de se esboçar o perfil de quem queremos que venha a ser o garante do interesse dos cidadãos e do interesse nacional. Urge que se garanta que o próximo Presidente da República seja uma entidade em que o povo português se reveja ética e consistentemente, o que não implica neutralidade política mas recusa ao engajamento nas máquinas partidárias. Alguém que não envolva ou se deixe envolver na “partidarite” e no jogo de pequenas políticas e em que se confie um juízo pertinente capaz de reunir vontades e impor aos poderes não eleitos rumo sustentado na defesa da qualidade e da decência."

LNT

A propósito do apoio do BE à candidatura de Manuel Alegre, saiu nos últimos dias uma noticia do semanário SOL com declarações minhas em que se referia haver uma estratégia do Bloco e um "aproveitamento" em relação a esta candidatura que “não é positivo”, servindo os argumentos dos seus inimigos. Na mesma entrevista disse o mesmo em relação a qualquer atitude idêntica de outro partido. Mas isso não saiu no jornal.

Embora filiado no PS, tenho muitos amigos da área do bloco e estou seguro que ao longo da candidatura presidencial de MA iremos sem dúvida consolidar muitas das cumplicidades e posicionamentos políticos de grande proximidade que já partilhamos em muitas matérias.

Aquela referência a uma certa “colagem” do BE, que no actual momento me parece ser negativa do ponto de vista da candidatura, é, portanto, simétrica da opinião que tenho em relação a qualquer outra (hipotética) tentativa semelhante, inclusive por parte do PS, apesar de ser o partido do candidato e de muito do desfecho da candidatura de Alegre, estar ainda dependente da posição a tomar pelos socialistas.

Há cinco anos atrás a candidatura de Francisco Louçã à presidência também não foi completamente pacífica dentro do Bloco. E até alguma condescendência com a candidatura de Mário Soares, por contraposição com alguns “ataques” à então candidatura independente de Alegre, geraram alguma polémica. Seja como for, as coisas mudaram bastante ao longo da última legislatura.

Ao longo dos últimos 4 anos, MA esteve ao lado de Louçã em alguns momentos marcantes, pelo que a sua imagem foi projectada para uma aproximação ao Bloco. Continuo a pensar que essas situações foram plenamente justificadas, além do mais pelas medidas e políticas incorrectas adoptadas pelo governo PS (designadamente em áreas como a educação a saúde e o trabalho). A luta dos professores foi um exemplo marcante da incapacidade de diálogo do anterior governo, de um erro que até o novo governo já reconheceu, na prática, ao mudar a ministra e voltar atrás nas principais medidas nessa área.

Voltando ao Bloco. A questão é que, desta vez, quando já se criou uma ideia generalizada de que o BE apoia a candidatura de Alegre, as pessoas olham para MA e pensam no passado recente, na luta dos professores, na demissão do ex-ministro da saúde Correia de Campos, nas disputas parlamentares e negociações falhadas do Código do Trabalho, e em todas essas situações o (até agora único) candidato da esquerda esteve do lado dos críticos e em oposição ao governo do seu partido.

Do lado do PS, como também é sabido, tais orientações foram tomadas (nos procedimentos e nos objectivos) ao arrepio de promessas eleitorais e daquilo que é a tradição do socialismo democrático que suporta a matriz ideológica do partido. Portanto, não foi Manuel Alegre que se afastou da social-democracia, foi antes a direcção do PS que enveredou por opções neoliberais que a afastaram das suas referências históricas.

Essas posições, de certa forma, “colaram” a imagem de MA ao Bloco de Esquerda. Por essas razões, as pessoas (sobretudo as que se colocam à esquerda do PS, ou as que pertencem à ala esquerda desse partido) sabem bem que Alegre foi critico do anterior governo Sócrates. Mas, por outro lado, as que votaram PS e/ou são militantes “não alegristas” do PS olham com desconfiança para essas “aproximações” de MA ao BE (ex. Teatro da Trindade, Encontro das Esquerdas, etc). Acham que o Bloco está demasiado sintonizado com o candidato. E muitos esperam para ver a posição do PS em relação ao assunto e também as posições do candidato em relação a diversas matérias e problemas com que o país se confronta. Há ainda muitas dúvidas e zonas cinzentas sobre as presidenciais. Mas num ponto está tudo claro: qualquer outra hipotética candidatura na área da esquerda seria desastrosa, quer para o PS, quer para o futuro da esquerda.

Importa ter em consideração este enquadramento para se fazer uma leitura correcta do actual momento. Embora eu compreenda a necessidade do BE ter logo vindo a público, pela voz de Louçã, manifestar o seu apoio "oficial" a Alegre, antes mesmo de este ser candidato “oficial” (talvez para apaziguar resistências internas), acho que o gesto foi precipitado. A meu ver, faria mais sentido esperar algum tempo. Com isso, a imagem que passou para o Público foi a de uma estratégia bloquista obcecada em tirar vantagem ao PS. Independentemente das intenções, isso evidencia uma "colagem" à candidatura de Alegre. Uma colagem excessiva. Se não foi intencional, pareceu. E como se sabe o que parece também conta, e muito.

Perante isto, eu acho que, apesar de toda a manipulação – dos mass media – que está por detrás, e até por isso mesmo, objectivamente, tal situação ajuda a dar argumentos àqueles que, dentro do PS não desejam o apoio do partido a Alegre, e aos que dentro do PSD e da direita em geral alimentam diariamente essa ficção de que MA é o candidato da esquerda radical (ou seja, do BE).

Nestas condições, enquanto não existir uma posição oficial do PS no apoio a MA, cada vez que alguma figura do BE aparece na TV a dizer que apoia MA, mesmo que repita à exaustão que a candidatura é suprapartidária (como fez hoje João Semedo), está objectivamente a servir os argumentos daqueles sectores e a lançar essa imagem para a sociedade. Não se pode pensar que o apoio do partido “X” é «contra» o apoio do partido “Y”. Seria o mesmo que dizer “queremos a unidade da esquerda, mas desde que ela se baseie nos ‘puros’ princípios que defendemos”!!

É, pois, importante fazer – como MA fez hoje no Porto – um esforço de demarcação em relação a qualquer partido. Neste momento é a excessiva "colagem" do BE que atrapalha. O que, evidentemente, requer que a mesma preocupação esteja presente no caso de, amanhã, ser o PS a pretender apropriar-se da candidatura.

A questão é esta: a candidatura já tem o apoio do BE e ainda bem (de certo modo já a tinha, pelo menos informalmente). Mas precisa agora do apoio do PS. Goste-se ou não se goste de Sócrates e desta direcção do PS, a realidade é esta: sem esse apoio a candidatura de MA jamais terá hipóteses de sair vitoriosa; mas sem esse apoio, é Cavaco Silva e a direita que saem beneficiados.

Publicado em simultâneo no blogue: Boa Sociedade

Num recente artigo de opinião no Público, Vital Moreira expressa as suas preocupações com o xadrez político das Presidenciais, designadamente a capacidade que os candidatos terão para atrair votos ao “centro.” Considerando que foi um dos principais responsáveis pela derrota do PS nas eleições Europeias, a análise de Vital merece alguns reparos.

Nas eleições Europeias Vital terá sido escolhido para cabeça de lista do PS porque  ― dizia-se ― era um homem de esquerda, e como tal conseguiria evitar a fuga de votos para a esquerda radical. Vital, ao contrário de outros potenciais candidatos, não seria identificado como um homem do “centrão”, como alguns daqueles tecnocratas que emergem dos aparelhos dos partidos, sem grandes convicções ou alma política.

O resultado das eleições Europeias mostrou, contudo, que Vital Moreira não conseguiu segurar votos à esquerda, não conseguiu captar votos ao centro, e tão-pouco conseguiu captar votos à direita. O PSD e o BE foram os grandes vencedores, e o PS saiu derrotado. De entre várias razões para a derrota, existe uma claramente identificável: Vital não é um homem de esquerda, não é de direita e tão-pouco é do centro-esquerda. Desde a sua saída do PCP, tem vindo a aproximar-se das posições do que se pode designar o “centrão”: Um grupo reduzido de dirigentes que apoiou sectária e invariavelmente o governo, mesmo quando o bom senso aconselharia a correcção dos caminhos que o governo vinha adoptando, do qual o melhor exemplo terá sido o conflito com os professores.

Com efeito, o “centrão” tem dois problemas: Em primeiro lugar nunca se sabe bem o que é, navega ao mero sabor das circunstâncias. Em segundo lugar, o “centrão”, ao contrário do centro-esquerda ou do centro-direita, não tem expressão eleitoral. Resume-se a um conjunto de dirigentes políticos, normalmente com origem nos aparelhos de alguns partidos, e que têm a sua expressão eleitoral em crescente declínio. O PS teve por isso o pior resultado alguma vez alcançado numas eleições Europeias. Resultado corrigido nas legislativas com mérito, por José Sócrates, com a ajuda de personalidades que o apoiaram na campanha eleitoral, capazes de gerar confiança em sectores transversais do eleitorado, da esquerda ao centro-direita, tais como Manuel Alegre, Mário Soares ou Jorge Sampaio. Mas também corrigidos nas autárquicas, das quais a maior expressão terá sido porventura a vitória de Costa-Roseta-Sá Fernandes em Lisboa, com o patrocínio de Manuel Alegre.

Destes resultados o PS deve tirar lições. Lições que se esperam vir a ter a sua tradução na escolha do melhor candidato para derrotar Cavaco Silva nas próximas eleições Presidenciais. Um candidato capaz de garantir o bom funcionamento das instituições e do sistema político, mudar Portugal numa estabilidade sustentada, com mais entusiasmo e coragem. Esse candidato é obviamente Manuel Alegre. Um candidato onde até Vital Moreira, apesar da sua análise algo enviesada, poderá vir a votar, seguramente, com confiança e entusiasmo.

Publicado no Jornal Público de 31/1/2010

"Estamos constantemente a utilizar termos que têm uma intenção e uma extensão que não são inteiramente aptas. Teoricamente, são em princípio criados para serem aptos, mas, se não o conseguem, então terá de ser encontrada uma outra maneira qualquer de lidarmos com eles, de modo que possamos saber em qualquer momento aquilo que pretendemos significar.”

T.S.Eliot

De quando em quando criam-se rótulos e palavras para designar coisas e conceitos antigos retirando significado às simbologias adquiridas por todos. Neoliberal para capitalista selvagem é uma delas e auto-regulação do mercado para selvajaria capitalista, é outra. Com a mediatização dos agentes políticos, surgiu também a moda da dissimulação das doutrinas com recurso a técnicas agressivas de publicidade e do marketing, num jogo de manipulação, onde as roupagens novas tentam negar o antigo que tapam.

Usam-se termos incríveis de sentido vazio como “sociedade civil” para se designar sociedade dos cidadãos ou “pragmatismo” para justificar o primado da imoralidade política feita negócio. Enquanto se joga com as palavras e se reinventa a cabra-cega, movimentam-se os interesses na emergência de riquezas sem produção de valor, observam-se tomadas de posto em empresas privadas que sugam do Estado as contribuições entregues para o bem comum, permitem-se bloqueios de área pública com usufruto privado e concedem-se favores sob a capa de regulação ou de outros maneirismos para subterfúgio da impunidade.

Na coisa política elegem-se cada vez mais representantes com menor percentagem de votos, desinteressam-se cada vez mais as vítimas dos direitos e dos mecanismos de defesa, afastam-se os desprevenidos das palavras antigas e entregam-se os desprotegidos à falta de referências e à sedução da fantasia consumista, da irrealidade e da escravatura.

(Continue a ler na OPS!)

Na coluna da direita já está aberto o agregador dos textos de convidados que vão começar a enviar textos para este Blog.

São pessoas importantes, como todas as pessoas que escrevem ou ditam para que as leiam, e são gente de quem gostamos especialmente.

Os textos serão publicados pela ordem de chegada e como as gentes, pessoas, que convidamos a nos mandar carta, são gente de bem, gente que vem por bem, desculparão esta nossa descontracção e informalidade com que os recebemos.

Queremos acreditar que se sentirão aqui como se estivessem em sua casa, sem necessidades especiais para além daquelas de quem acredita que ainda vai ser viável voltar a acreditar e, desta vez, conseguir o impossível.

Bem-vindos e vamos a isto, que se faz tarde.

Não se pode agradar a gregos e a troianos. Na vida há sempre quem goste e o seu contrário. Mas a inveja continua a ser o pior dos males da humanidade. No caso de Alegre, os que não gostam dele - e não me refiro aos adversários políticos de direita -, são muitas vezes as figuras de segunda linha, personagens sem voz e sem luz próprias que arremessam pedras para disfarçarem a má consciência da sua própria morte sem memória futura. Eu compreendo alguns desabafos, mas também sei que o azedume de alguns camaradas do meu partido (PS) é tudo, menos tolerante. Que cada um assuma as suas responsabilidades.

Não devem levar a mal que Manuel Alegre tenha escolhido fazer o seu destino, que tenha feito opções arriscadas, que tenha decidido pela sua cabeça. Fernando Pessoa dizia que a “vida é de quem a conquista e não de quem a sonha conquistar ainda que tenha razão”. O poeta da “Trova do vento que passa” cedo compreendeu que há um tempo para resistir e outro para agir. Quem escolhe fazer o seu destino, a “moira” de que falavam os gregos, será sempre um alvo fácil de crítica, principalmente, por aqueles que se sentem desconfortáveis na sua própria pele, por aqueles que não iluminam nem o seu próprio umbigo. O mundo está cheio daqueles que diziam que Obama não tinha hipótese de ganhar nada. Por cá, essa semente daninha tem alguns defensores oficiosos que argumentam no seu castelo as suas inverosimilhanças. Quem ousa agigantar-se contamina sempre as multidões. É este espírito que Portugal precisa. Os portugueses esperam que Manuel Alegre seja igual a si próprio, que traga emoção e esperança, que fale claro e que a sua voz tenha o timbre que envolve os corações de cada um. Estamos fartos de tecnocratas, de gente “qualificadíssima” que se esquece quase sempre de falar das pessoas, mas que lembra a todo o instante a frieza dos números, como se o mais importante fosse a economia e não a política. Os politólogos do momento encaixam no puzzle liberal onde desaguam os mentores da insensibilidade social. Por isso, Manuel Alegre é a metáfora de um rio que transborda para as margens as palavras que se afeiçoam aos afectos, onde aqueles que nada têm soletram no olhar do poeta a emoção que os liga. O povo gosta de gente que se emociona, que chora, que sofre com a dor dos outros, que é capaz de golpes de asa, que resiste aos caminhos mais curtos.

Quando eu decidi apoiar Manuel Alegre nas últimas eleições um coro de espanto e de admiração toldou aqueles que me eram próximos. Não estranhei as críticas nem as deslealdades. Achei normal a divergência. Agora será mais fácil para aqueles que estiveram contra juntarem-se a esta corrente imparável que se sente todos os dias, como se antecedesse a festa premonitória. A esses, que não estiveram com Alegre nas últimas eleições presidenciais, digo-lhes que chegou a hora de o fazerem. Ele representa um projecto de esperança, é capaz de unir a esquerda em torno do essencial, dos seus valores e dos seus princípios. Portugal tem uma história de séculos fundada numa matriz de cultura e de humanismo, de tolerância mas, também, de coragem. Ele personifica tudo isto, ele é o insubmisso que leva consigo a herança de um passado comum que falta cumprir-se.

Eu quero um Presidente que conheça a história de Portugal, que saiba interpretar a diáspora, que recupere o melhor do nosso cosmopolitismo; eu quero um Presidente que tenha orgulho na palavra Pátria, onde cabem todos os nossos heróis, os nossos poetas, os filhos daqueles que construíram o Mosteiro dos Jerónimos, os filhos daqueles que construíram as caravelas, os filhos daqueles que sem nome de família foram dando “novos mundos ao mundo”. Eu quero um Presidente que tenha “saudades do futuro”, que não vete os direitos daqueles que são diferentes, que exerçam a magistratura de influência para aumentar a auto-estima nacional. Eu quero um Presidente em que o verbo rime com uma lusofonia de acolhimento e não de exclusão. Eu quero um Presidente com espírito erasmo onde os mitos fundadores renasçam.

O regresso de Manuel Alegre activa as utopias que o imaginário nunca dissolve.

Por António Vilhena

Publicado originalmente no Diário de Coimbra