No dia em que se os estudantes do ensino superior voltam aos protestos, merece ser recordado o crescente aumento relativo da fatia de custos suportada pelos alunos para frequentar o ensino superior. Utilizemos para este fim o estudo relatado por Luisa Cerdeira no FES2009.
Os custos totais por aluno para frequentar o ensino superior podem ser divididos entre os custos de educação suportados pelo financiamento público (despesas das universidades e acção social) e os custos suportados pelo aluno (alimentação, propinas, transportes, telefones, saúde, etc). Neste plano, Portugal tem seguido as tendências internacionais no que respeita à partilha de custos, indo mais longe ainda: se em 1995 o esforço público do Estado representava 96,5% em Portugal, contra 79,7% na OCDE, em 2006 estes números ficavam-se pelos 66,7%, contra 72,6% na OCDE. Se na OCDE houve uma ligeira redução da responsabilização do Estado pelas despesas do ensino superior (menos 6%), em Portugal esta desresponsabilização foi mais papista que o papa: diminuiu 17%, sendo hoje 6% mais baixa que a média da OCDE. Estranha tendência para um país com graves problemas de qualificações. Tanto mais quanto se sabe que o ensino superior apresenta um acentuado pendor elitista em Portugal, com problemas de equidade no acesso a este nível.
Vivemos num país que adoptou as recomendações ditadas pela OCDE antes da crise financeira global de 2008, indutoras da desresponsabilização social do Estado sobre o Ensino Superior. Ao observarmos as dificuldades que o ensino superior hoje atravessa, talvez esta obediência cega nos sirva de lição. Se é certo que os números referidos se reportam ao ano de 2006 – ano da implementação das reformas – , é igualmente certo que a fatia pública do financiamento do Estado para o ensino Superior diminuiu mais de 14% desde essa data. A dimensão das dificuldades que as Universidades hoje atravessam serão então fáceis de adivinhar, e as consequências a médio e longo prazo difíceis de antever. Para reflexão, aqui ficam reproduzidas as principais conclusões do estudo referido:
